MARIA A. RAMIM
1 TÍTULO: Os incompreendidos
[1]: os adolescentes infratores.
2 TEMA: O adolescente em conflito com a metáfora do pai, no contexto psicanalítico.
3 OBJETO: Como se dá à relação do adolescente infrator com a metáfora paterna, no contexto dos Centros de Internação do Adolescente?
4 OBJETIVOS
4.1 Objetivo geral
Analisar a metáfora paterna de adolescentes infratores.
4.2 Objetivos específicos
* Relacionar metáfora paterna do adolescente infrator e os Centros de Internação do Adolescente, a partir do eixo psicanalítico.
* Esclarecer os conflitos existentes dentro da instituição, por parte do adolescente infrator, a sua resistência às ordens e à lei, e pela instituição de ocupar esse lugar de instauração da lei paterna.
* Caracterizar a rua como o espaço de gozo e símbolo da metáfora materna do adolescente infrator.
5 JUSTIFICATIVA
5.1 Aspectos empíricos
O problema do menor infrator envolve uma série de soluções que estão na base da sociedade, porém a muito buscam alternativas paliativas, agravando ainda mais o quadro destes adolescentes.
Partindo deste princípio, o projeto propõe a estudar a questão do menor infrator em situação de risco em regime interno, dentro da atual política de proteção ao menor do Estado de Minas Gerais, que extinguiu as FEBEM’s – Fundação do Bem Estar do Menor, visando cumprir os preceitos contidos no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA. Para tanto, instituiu os Centros de Internação do Adolescente, Centros de Integração do Adolescente, Centros de Semi-Liberdade, Centros de Atendimento e Reeducação do Adolescente – CARESAMI, Centros de Atendimento do Adolescente – CEAD, Centros de Integração Social ao Adolescente – CISAU, Centros de Integração Social e Assistência ao Adolescente – CENISA e Centros de Integração e Apoio ao Adolescente, todos dentro da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Justiça.
De acordo com os dados do Ministério da Justiça, em relação os adolescente que cometem infrações e estão em situação de ricos, levantados no primeiro trimestre de 2000, nos mostram um registro de 22.845 internos, entre crianças e adolescentes, menores de 18 anos nas unidades de internação em todo o Brasil. Desse total, 7.498 estão cumprindo medidas sócio-educativas em regime fechado e apenas 1.756 cumprem medidas sócio-educativas executando serviços na comunidade. Há ainda 1.051 infratores em semiliberdade, e 12.540 em liberdade assistida.
O tipo de infração cometidas por esses jovens são as mais diversas, quanto ao porte de arma, segundo dados coletados na Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente – Dopcad, citada por Ramos (2006), no inicio do mês maio/06, 135 armas foram apreendidas na capital mineira em apenas 37 dias, com menores infratores.
Fizemos uma comparação entre as infrações. De 1º de janeiro até 30 de abril do ano passado, foram 1.948 ocorrências e 4.870 adolescentes detidos. No mesmo período deste ano, foram 2.218 casos envolvendo 5.500 jovens, um aumento de 11%. (RAMOS, 2006, p.1).
Segundo Martins (1999) ao fazer referências a dados do Juizado da Infância e da Juventude, afirma que as ocorrências policiais envolvendo menores infratores aumentaram 70%, nos três primeiros meses do ano 1999, em relação ao ano de 1998. Martins (1999) ainda cita o juiz Geraldo Claret de Arantes, que de acordo com o ele a impunidade é o principal empecilho para diminuir a criminalidade entre os adolescentes, principalmente pela falta de centros para abrigar os menores apreendidos. “Muitos menores recebem a medida da autoridade judicial (sentença), mas por faltas de lugar para ficarem apreendidos, acabam voltando para a rua, onde praticam assaltos, cada vez mais violentos”.
Os furtos e os roubos chegam a 60% do total de ocorrências envolvendo menores na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o Juiz Geraldo Claret de Arantes, o gargalo de vidro, que no de 1998 era a arma mais usada pelos adolescentes para assaltar as pessoas nos sinais de trânsito, está sendo trocado por revolveres e até pistolas semi-automáticas. No ano de 1999 aumentou de aproximadamente 350 para 500 o número de menores infratores e adolescentes de rua que passam o dia na área central de Belo Horizonte, a maioria praticando delitos. O levantamento é do Grupo Especializado no Atendimento à Criança e ao Adolescente de Rua – GEACAR, da Policia Militar.
São várias justificativas apontadas pelas autoridade, que lidam com o problema, para explicar o aumento de crimes envolvendo menores e adolescentes. O tenente Cleverson Natal de Oliveira, comandante do GEACAR (citado por Martins,1999), também aponta que a falta de centros para abrigar os infratores contribui para o aumento da criminalidade, mas aponta o desemprego como outro problema. O juiz Geraldo Claret de Arantes, já chegou a condenar três vezes uma mesma menor por homicídio, mas ela teve que ser liberada por falta de um local com vaga para a internação no Estado, para adolescentes do sexo feminino, “um absurdo uma adolescente estar na rua após matar três” (p.16).
No início de 2004 foi criado o Centro de Internação do Adolescente São Jerônimo, localizado no bairro Horto, que tem por finalidade atender as adolescentes autoras de ato infracional por determinação judicial, abriga cerca de 70 adolescentes do sexo feminino, de 12 a 18 anos, divididas em 7 celas. 60% das menores não tem família. Das 40% que tem família, alcança 20% o percentual das que são rejeitadas pelos parentes.
O discurso dos adolescentes que se encontram nos Centros de Internação ou de Integração do Adolescente demonstram que o assunto que permeia seus universo subjetivos, também é muito relevante: “maconha é que é bom” (Santos, 1997. p. 12) diz do menor R.R.M., de 11 anos, morador do Bairro Santa Cruz. Segundo ele, o Centro de Internação Provisório “é um lugar gostoso, mas de vez em quando é bom fugir para dar uma chegada em casa”. Apesar de nunca ter dinheiro, segundo ele, o que mais gosta de fazer na vida é comer pastéis fritos.
Para E.B.B., de 11 anos, “andar naquele ônibus”
[2] (Santos, 1997, p.12) e chegar no Centro de Internação do Adolescente é a mesma coisa que chegar no inferno ou fim do mundo. “Não gosto de ficar longe da minha mãe”, falou E.B.B. que estuda na escola Nossa Senhora da Aparecida, onde faz o 4° ano do Ensino Fundamental. Tem cinco irmãos, pai e mãe e conta que mora num cômodo. Explicou que a casa é própria, porque eles a invadiram e agora ela pertence à sua família. “Eu quero ir embora daqui”, adivinhando o que aconteceria com a maior parte dos 27 que chegaram naquela noite, minutos depois, fugiriam, segundo funcionário.
Quando chegam a um dos Centros de Internação do Adolescente, as crianças são colocadas numa sala, antes de passarem pela triagem. Nesta sala mesmo começam as fugas e as brigas. A lei do mais forte favorece os reincidentes, que agem com naturalidade. Depois de uma entrevista individual com uma psicóloga ou assistente social de plantão, as crianças e os adolescentes são separados em dois blocos. O setor dos meninos de rua acolhe os menores com mais de três entradas e com vivências de rua. Os outros ficam no chamado recolhimento provisório. Os plantonistas tentam localizar as famílias e devolvê-los aos pais. De acordo com uma psicóloga, há casos de famílias que começam a telefonar desesperados para algum Centro de Internação do Adolescente, a procura dos filhos que saíram de casa apenas para comprar alguma coisa, no centro de Belo Horizonte, e não voltaram.
A permanência de menores infratores nos Centros de Internação de Adolescentes de Belo Horizonte, tem um índice de curto tempo, prevalecendo as fugas.
Diante do exposto, faz-se necessário o cumprimento do ECA, tanto na sua parte de garantia de direitos, quanto dos deveres aos quais essas crianças e adolescentes também estão submetidos, afim de que tenha fim a sonegação dos Direitos da Criança e do Adolescente Infrator. Almejando a diminuição dos discursos e resoluções que visam tirar o problema dos menores infratores de um lugar e colocá-los em outro, em que o abismo é ainda mais profundo.
5.2 Aspectos teóricos
todas as imagens (imagos) de uma infância que, não é mais recordada, nenhuma é mais importante para um jovem que a do pai. Induzindo na relação do jovem com o pai uma ambivalência emocional expressa de forma mais notável no mito grego do Rei Édipo. (FREUD. 1914. p. 287)
Ao conceituar o Complexo de Édipo, segundo Freud (1905), o menino entre três e cinco anos, na fase fálica de seu desenvolvimento libidinal, se apaixona sexualmente pela mãe e, em virtude desse sentimento devastador, quer cometer parricídio para livrar-se do pai, rival que lhe barra – segundo a fantasia infantil – o caminho até a mulher desejada. Mas é importante salientar uma reavaliação do Complexo de Édipo freudiano que Pellegrino (1986), suscitou em questão, que “Édipo, herói da legenda tebana, ao assassinar o pai e ao casar-se com a mãe, não se enquadra no esquema estrutural e conceitual do Complexo de Édipo” (Pelegrino. 1986. p. 315), porque, se Édipo, herói tebano, se “enquadrasse nos termos freudianos do problema, deveria apaixonar-se loucamente por Mérope e estaria condenado a eliminar Políbio” (PELLEGRINO, 1986, p. 319), os pais que o criaram desde quando tinha poucos dias de idade. Entretanto, segundo Pellegrino (1986), aterrorizado pela predição do oráculo, Édipo, pensando fugir de seu destino, afastou-se de Corinto para evitar o parricídio e o incesto. “Ele não ficou preso aos pais que o amaram e respeitaram” (PELLEGRINO, 1986, p. 320). Conseguiu sair de casa, inventando seus caminhos com os pés, embora inchados. “Édipo não se viu preso a Mérope e Políbio e, sim, sem sequer sabê-lo, a Laio e Jocasta, pais que o rejeitaram e condenaram a morte” (PELLEGRINO, 1986, p. 320).
Ao relacionar a metáfora paterna aos Centros de Internação do Adolescente, tem-se em vista, estas duas questões levantadas por Freud (1905) e Pellegrino (1986), para compreender o pensamento de Gomide (1991), que segundo ela, a FEBEM, que no caso do Estado de Minas Gerais foi extinta em (QUANDO), e foi então criados os Centros de Internação do Adolescente, Os Centros de Integração do Adolescente, Centro de Semi-Liberdade, Centro de Atendimento e Reeducação do Adolescente – CARESAMI, Centro de Atendimento do Adolescente – CEAD, Centro de Integração Social ao Adolescente – CISAU, Centro de Integração Social e Assistência ao Adolescente – CENISA e Centro de Integração e Apoio ao Adolescente, fazem parte do sistema que marginaliza e matem o menor infrator em um grupo social desprivilegiado e perseguido, no qual se pode acrescentar que a família, inicialmente, assume o papel de Laio e Jocasta (rejeitando e condenando a morte esses menores), colocando o adolescente infrator na “prisão de um desamor fundante e fundamental, arrastando-os a eliminação da metáfora paterna”. “É uma condenação cuja raiz é, a total ausência de amor” (PELLEGRINO, 1986, p. 315).
Arpini (2000), ao abordar a importância atribuída à relação inicial da criança com seu ambiente familiar de forma saudável, em que o afeto, a proteção e os limites são os fatores que serão fundamentais para a sua organização futura. No entanto, a população infantil que não vivencia essa realidade, como os menores infratores, que são normalmente guardados, por um certo tempo, em instituições como os Centros de Internação do Adolescentes. Esses indivíduos que vivenciaram o abandono e a violência, passam a fazer parte de um grupo que há muito tempo vem preocupando determinados setores da sociedade.
As instituições de acolhimentos de menores infratores reproduzem essas práticas e são objetos de críticas pela qualidade do serviço prestado. O regime disciplinar que as caracterizam foram objeto de vários estudos, dentre eles os trabalhos de Goffman (1974) Foucault (1997), nos quais os autores refletem sobre os aspectos de como o interno faz a representação da vida institucional: o aniquilamento de sua identidade e as dificuldades para sua reinserção social.
Essas instituições “têm sido tão somente um guardadouro” (GOMIDE, 1991, p. 212) de um certo tempo, de adolescentes, que a sociedade, com o objetivo de se livrar deles, permite e até mesmo avaliza a limpeza temporária que o sistema policial e judiciário promovem em relação a esses indivíduos.
A gênese da realidade social em que estes adolescentes infratores provêem, é de um mundo de favelas e cortiços, onde portas não exercem a função de proteger espaços, e onde pais não são convocados a atribuir aos recém-nascidos um lugar de filho e de acordo com Pellegrino (1986), isto é um fato complicado, como poderemos verificar em sua tese de mestrado, defendida de 1966, em que distingui na situação edípica dois níveis de estratificação. O primeiro, mais superficial, implica a triangulação freudiana – pai, mãe, filho – e transcorre na fase fálica do desenvolvimento da libido. O segundo, mais primitivo e originário, corresponde à fase oral e diz respeito a relação da criança com a mãe, nos seus primeiros tempos de vida. Isto significa, segundo Pellegrino (1986), que a virulência do conflito edípico, na fase fálica, será decisivamente influenciada pelas “vicissitudes da relação entre a criança e a mãe, na fase oral” (PELLEGRINO, 1986, p. 319). Segundo ele, quanto pior for esta relação, quanto menos se sentir a criança amada e desprotegida pela figura materna, mais se agarrará a ela, e mais devastadoras serão as paixões desencadeadas na etapa posterior. O contrário, se a relação for boa e amorosa, mais facilidade terá a criança de aceitar o corte separador que, com a interdição do incesto, a afasta da mãe.
Tendo como hipótese, que os Centros de Internação de Adolescentes são os representantes da metáfora do pai e a RUA, representante da mãe, poderemos entender o posicionamento destes seres incompreendidos pela sociedade. Segundo Freud (1914), a adolescência é um período em que o sujeito começa a vislumbrar o mundo exterior, fazendo descobertas que solapam a alta opinião que tinha sobre o pai, apressando o seu desligamento de seu primeiro ideal. Descobre que o pai não é o mais poderoso, sábio e rico dos seres, fica insatisfeito com ele, aprende a criticá-lo, a avaliar o seu lugar na sociedade, e então, em regra, faz com que ele pague pesadamente pelo desapontamento que lhe causou. Porém, Pellegrino (1986), quando nos apresenta a posição de uma relação primitiva entre a criança e a mãe, como má, afirma que essa triangulação arcaica tende a persistir. A imagem da mãe má, será projetada na figura do pai que, desta forma, se transformará num perseguidor odiando. A criança, acuada, cheia de ódio, incendiará essa perseguição, desejará matar o pai para entrar mãe-a-dentro, numa última e incestuosa busca de refúgio.
Pellegrino (1986) resume a história de Édipo, destacando que o “herói tebano” (adolescente infrator) “ficou chumbado à figura de Jocasta” (rua/mãe), “mãe que o condenará a morte” . “Tendo assassinado Laio e destruído a ‘esfinge’ (Instituição), “imagos da mãe má, casou-se incestuosamente com Jocasta” (rua) “e dela renasceu, através de filhos” (criminalidade) “que eram, ao mesmo tempo, seus irmãos”
Segundo Enriquez (1983), em estudo da obra de Freud e o vínculo social, abordando inicialmente o “Totem e Tabu” e a ambivalência dos sentimentos, mostrando-nos que o imperativo da interdição do incesto é em função dele exprimir e mascarar simultaneamente o sonho do assassinato do rival abominado e adorado, daquele que ocupa a função paterna, mostrando à ambivalência que lhe é subjacente. No referente ao adolescente infrator que vive uma paixão incestuosa com a rua, o “Tabu” em relação a ela, ocupa uma posição, de proibição, de mistério, de perigo, de impureza simultaneamente atraente e temida. Freud tem o tabu por base de uma ação proibida, para cuja realização existe forte inclinação do inconsciente. Enriquez (1983), acrescenta que o tabu é caracterizado por ser revestido de um considerável poder, tanto para o bem como para o mal. Neste caso, os adolescentes infratores elegem a rua como o objeto proibido de desejo e a Instituição de Acolhimento com a rival que tenta interditar o incesto imaginário. Ancorando desta forma, uma luta de poder, resignificando o sonho do assassinato da figura paterna. Sendo assim, uma “expressão permanente do desejo de desordem, ou antes de contra ordem”. (ENRIQUEZ, 1983, p. 158)
Lévi-Strauss
[3] afirma que:
O incesto é conscientemente condenado e inconscientemente desejado, enunciando que o sonho do assassinato do pai está sempre presente, tratando-se ou de um crime real ou de um desejo inconsciente, bastando o sonho para que se manifeste o sentimento de culpa. (ENRIQUEZ, 1983, p. 164).
O adolescente que se encontra na horda do Complexo de Édipo, re-elabora o assassinato e a repressão do assassinato, do desejo insatisfeito e da necessidade de transgressão das normas.
Segundo Enriquez (1983), o Édipo é o elemento estrutural da civilização, o “Totem e Tabu” nos faz entender a gênese das instituições e a “Psicologia de Grupo e Análise do Ego”, para entrar na vida dessas instituições, em “Totem e Tabu”, Freud (1914), derivou o nascimento do grupo da recusa de amor do chefe, que impõe aos filhos o comportamento de conspiradores e assassinos. Essas experiências são semelhantes às vividas pelos adolescentes infratores em relação a Metáfora do Pai. No entanto em “Psicologia das Massas e Análise do Ego”, Freud (1921) concebe o nascimento do Grupo a partir de um ato de amor espontâneo ao eleger um ideal-do-ego. Em resumo, não há grupos sem pai, ele é a causa do débito da existência.
De acordo com Utéza (1974), no capítulo titulado “Em Nome do Pai”, relata que as decisões essenciais do romance “Grande Sertão: Veredas” de João Guimarães Rosa, eram tomadas sob o efeito de impulsos irracionais, surgidos das profundezas do inconscientes do protagonista, Riobaldo, e que uma vez lançado o movimento a partir do interior, os acontecimentos se encadeavam no exterior, de tal maneira que, pouco a pouco, um destino se desenhava. Destino que segundo Ferreira (1993), são de sujeitos destinados a um lugar na história, marcados por “meninos de rua”, sendo os atores principais de um palco de violências, perseguições e mortes, pois é sabido que poucas crianças e adolescentes viventes na rua, chegam à idade adulta, “morrem ou passam a vida confinada nas cadeias públicas” (FERREIRA, 1993, p. 47). Ele utiliza o termo “coração da pulsão de morte” para marcar o espaço que estas crianças e adolescentes vivem. Sendo nesta pulsação que elas investem na luta pela sobrevivência, em que Utéza (1974) completa que é nas múltiplas facetas do modelo paterno que o sujeito se define na sua face obscura.
De acordo com Dör (1991), a instância do Pai Simbólico é referente à lei da proibição do incesto, no qual ele é apenas o “depositário legal de uma lei que lhe vem de outro lugar”, e o falo
[4] constitui o “centro de gravidade da função paterna”, que vai permitir o Pai Real assumir a representação Simbólica. Esta função simbólica é a pedra angular da problemática paterna na Psicanálise, pois se compreende que a Função Paterna permanece “operante na ausência de todo Pai Real” (DÖR, 1991, p. 23). Nessas condições, “basta que o terceiro, mediador do desejo da mãe e do filho, de argumentos a esta função, para que seja significativa sua incidência legalizadora e estruturante” (DÖR, 1991, p. 25). Neste sentido, o estatuto do Pai Simbólico
[5] pode, ser legitimamente remetido ao “Estatuto de Um Significante”, ou seja, o “Nome do Pai”. Para compreender a sua importância é necessário dizer que Lacan, segundo Dör, transforma o Complexo de Édipo na estrutura de passagem da natureza à cultura por meio da introdução do sujeito na ordem simbólica. É no interior da família que o sujeito descobre a existência de uma lei simbólica baseada em interditos (como o incesto) e os lugares fixos de parentesco. O Pai, sendo aquele que dá nome ao filho (Menino de Rua ou Menor Infrator) e encarna a autoridade, representante da lei. “O Nome do Pai” é o significante dessa função paterna, como uma chave que abre, ao sujeito, o acesso à estrutura simbólica e que permitirá nomear seu desejo. Mas segundo Dör (1991), é no declínio da “imago” paterna que surgem uma fonte privilegiada de neuroses contemporâneas.
Portanto, os aspectos abordados, bem como outros não contemplados neste projeto, serão fontes do estudo de uma abordagem, em termos de estrutura psíquica, onde há lugares a serem preenchidos, proibições a serem assinaladas, em especial, pela figura do pai, representante da lei, para a possível correlação, entre Menores Infratores e a Instituição que os acolhem.
6 METODOLOGIA
O método mais adequado para o desenvolvimento deste projeto será a pesquisa bibliográfica, para que ocorra o aprofundamento teórico do eixo epistemológico psicanalítico.
Segundo Gil (1996), algumas etapas devem ser acompanhadas para a realização da pesquisa bibliográfica. São elas:
a) Determinação dos objetivos: será importante na medida em que conduz a realização de uma pesquisa bibliográfica, fazendo com que o desenvolvimento da mesma varia em função de seu objetivos.
b) Elaboração do plano de trabalho: será importante na medida que se conduz à realização da pesquisa bibliográfica, fazendo com que o desenvolvimento da mesma varia em função de seus objetivos.
c) Identificação de fontes: será necessário identificar fontes que sejam capazes de responder às questões propostas até então.
d) Localização da fontes e obtenção de material: será preciso localizar, depois da realização dos passos já citados, as fontes par que haja organização no trabalho. O material poderá ser obtido por empréstimo quanto por consulta privada
e) Leitura do material: será feita na pesquisa bibliográfica da seguinte forma:
· Identificar informações e dados do material;
· Estabelecer relações entre os dados coletados e o problema proposto;
· Analisar a consistência das informações e dados apresentados pelos autores lidos. A leitura será caracterizada como:
Ø Exploratória: sobre o tema do adolescente em conflito com a metáfora do pai, num contexto psicanalítico e sobre as instituições de internação para os jovens em Minas Gerais,
Ø Seletiva: pinçar dentro dos textos pesquisados, sobre metáfora paterna do adolescente, os Centros de Internação do Adolescente, do conflito do sujeito X instituição, da resistência a ordens e as leis, da forma com a instituição ocupa o lugar de instauração da lei paterna, da rua como espaço de gozo (metáfora materna);
Ø Analítica: analisar os conceitos e temas estudados com a metáfora paterna de adolescentes infratores;
Ø Interpretativa: relacionar os conceitos estudados visando responder a indagação de como se dá à relação do adolescente infrator com a metáfora paterna, no contexto dos Centros de Internação do Adolescente?
f) Tomada de apontamentos: tomar notas do material lido, para que, posteriormente, se possa voltar a esse material com mais rapidez.
g) Confecção de fichas: ordenar e conter as informações lidas, após a tomada de apontamentos.
h) Redação do trabalho: construção do artigo cientifico, de acordo com as normas da ABNT.
Portanto, o artigo que será elaborado na conclusão do Estágio III poderá ser apenas teórico, com uma nova versão bibliográfica do tema investigado. No entanto, caso se opte pela prática, por encontrar no campo elementos que possa elucidar o objeto da pesquisa, o artigo poderá ser prático-teórico.
8 PLANO DE REDAÇÃO
8.1 – Introdução
8.2 – Desenvolvimento
8.2.1 – Trama Teórica:
Os conceitos a serem trabalhados para desenvolver e redigir o artigo serão: Metáfora Paterna, Metáfora Materna, Complexo de Édipo, Menor Infrator, FEBEM, Instituições de Abrigo ao Menor Infrator, Em Nome do Pai, Falo, Sentimento de Culpa, Subjetividade, Incesto, Pulsão de Morte, Adolescente, Instituição, Pai Simbólico,
8.2.2 – Problematização ou Articulação Conceitual:
Compreender o adolescente infrator institucionalizado e a sua relação com a Metáfora Paterna no contexto da Instituição; nos seus aspectos gerais.
8.3 – Conclusão
8.4 – Referências
9 REFERÊNCIAS
ALBERT, Sônia. Esse sujeito adolescente. Rio de Janeiro: Relume Dumara, 1996. p. 178-252.
ARPINI, Dorian Mônica. Adolescentes de grupos populares e relações familiares – dificuldades e problemáticas. Revista psicologia e argumento. Ano XVIII; n.° XXVI – abr./2000. p. 127-135.
ASSIS, Simone Gonçalves de. Pesquisa da Unesco traça perfil do adolescente infrator. Jornal o Tempo. Belo Horizonte. 22/06/1999.
DÖR, Joel. Introdução à leitura de Lacan: o inconsciente estruturado como linguagem. Tradução: Carlos Eduardo Reis. 3 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.
DÖR, Joel. O pai e a sua função na psicanálise. Tradução: Dulce Duque Estrada. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1991.
D’URSO, Luiz Flávio Borges. A maioridade penal e a FEBEM. Disponível em:
http://www.infojus.com.br/area6/luizflaviodurso.htm. Acesso: 23 de abr/2006.
ENRIQUEZ, Eugène. Da horda ao estado – psicanálise e vínculo social. In:___. O vínculo social. Tradução: Tereza Cristina Carreteiro e Jacyara Nasciutti. 2 ed. Jorge Zahar Editor: Rio de Janeiro, 1983. p. 155-177.
FERREIRA, Tânia. Os meninos e a rua – uma interpelação à psicanálise. 1993, 128 folhas. Monografia. Fundação Hospitalar de Minas Gerais. Escola de Saúde de Minas Gerais, Belo Horizonte. 1993.
FISHMAN, H. Charles. Tratando adolescentes com problemas. Porto Alegre: Artes Médicas. 1996. p.225-239.
FONSECA, Rubem. Vastas emoções e pensamentos imperfeitos. 6 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 144-189.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 16 ed. Petrópolis: Vozes, 1997.
FREUD, Sigmund. Algumas reflexões sobre a psicologia do escolar. (1913-1914). In:___. Totem e tabu e outros trabalhos. Rio de Janeiro: Imago, 1974. p. 285-288. Edição Standard Brasileira da Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud (vol. XIII).
_______________. Psicologia de grupo e análise do ego (1921). Rio de Janeiro: Imago, 1976, p. 89-179. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. (vol. XVIII).
_______________. A sexualidade infantil (1901-1905). In:___. Três ensaios sobre a sexualidade Rio de Janeiro: Imago, 1974, p. 177-206. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. (vol. XIII).
GOMIDE, Paula Inez Cunha. Programa para integração do menor infrator ao meio social. Anais do III encontro paranaense de psicologia. Organização Editorial: Lídia Natalia Dobriansky Weber. Paraná, 1991. p. 211-215.
MALTA, Ana. Menores infratores: um caso de total negligência. Estado de Minas. – Caderno Gerais. Belo Horizonte. 18/11/1998.
MARTINS, Celso. Impunes e abandonados, crianças agem livremente. Hoje em Dia. – Caderno Minas. Belo Horizonte. 22/04/1999.
PELLEGRINO, Hélio. Édipo e a Paixão. In: - LIMA, Ewaldo Correia (Org.). Os sentidos da paixão. 7 ed. São Paulo: Funarte/Companhia das Letras, 1983. p. 307-328.
RAMOS, Raphael. Porte de armas entre menores cresce em BH. O Tempo
http://www.otempo.com.br/cidades/lerMateria/?idMateria=40618. Acesso em 14 maio 2006
SANTOS, Gracie. FEBEM não tem o que fazer com o menor recolhido. Estado de Minas. Caderno Gerais. Belo Horizonte. 28/10/1997.
UTÉZA, Francis; Em Nome do Pai. In:___. Metafísica do grande sertão. Tradução de José Carlos Garbuglio. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1994. p. 241-291.
[1] Os Incompreendidos (1959), é o nome traduzido do filme de François Truffaut (Les 400 Coups), que é uma tocante história sobre um jovem adolescente, que cresce em Paris, envolvendo-se numa vida de crimes.
[2] Microônibus da 4° companhia do batalhão de choque da Polícia Militar comporta 40 crianças e adolescentes e é utilizado na operação “cata-pivete”.
[3] LÉVI-STRAUSS, Les Structures Élementaires de La Parente. 1949. Cap. I e II (ed. Brasileira: Estruturas Elementares do Parentesco, Vozes. 1976)
[4] Termo que indica o valor simbólico e imaginário adquirido pelo órgão sexual masculino nas fantasias. Sendo um significante fundamental, cujo valor está ligado às representações de potência de força.
[5] Domínio da organização estrutural da vida social e é um conjunto de significantes que determina os lugares que cada um pode ocupar na vida social.